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Processo: RR - 10807-41.2019.5.03.0055 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10807/2019-0055-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VANDERLEI NORBERTO DA SILVA
Advogado: Dr. ELIZANGELA TAVARES LELLIS
 
Advogado: Dr. SAMANTHA NOVAIS LOSCHI
 
Embargado(a): MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Advogado: Dr. KATIA CILENE GLORIA SENA
 
Advogado: Dr. ÂNGELO JOSÉ RONCALLI DE LIMA
 
Embargado(a): CONSTRUTORA E SERVICOS WG LTDA - ME
 

Histórico do processo
29/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/10/2026
Petição: 124962/2026 - Embargos
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2026
Petição: 26247/2026 - Contrarrazões
24/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2026
23/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2026
Petição: 16248/2026 - Agravo
02/02/2026
Publicado despacho em 02/02/2026
31/01/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/01/2026
Conhecido o recurso e provido      
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
03/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 11/10/2023
10/10/2023
Autuado
21/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2023
Recebidos os autos no TST
18/08/2023
Pré-Autuação