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Processo: AIRR - 728-07.2022.5.08.0201 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-728/2022-0201-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Embargado(a): WITA WAIAPI
Advogado: Dr. ISAQUE MANFREDI RODRIGUES
 
Advogado: Dr. ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS
 
Embargado(a): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2392/2026/SETR7 em 28/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1732/2026/SETR7 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1026/2026/SETR7 em 04/05/2026
28/04/2026
Petição: 52228/2026 - Embargos Declaratórios
28/04/2026
Petição: 52216/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 560/2026/SETR7 em 23/03/2026 (pauta)
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2025
Petição: 274519/2025 - Agravo
24/09/2025
Petição: 274505/2025 - Agravo
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1464/2025/SETR7 em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/03/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
15/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 45/2024/SETR7 em 15/02/2024
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Sobrestado o feito      
20/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
31/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 17/10/2023
16/10/2023
Autuado
21/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2023
Recebidos os autos no TST
18/08/2023
Pré-Autuação