Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 336-66.2014.5.05.0222 - Fase Atual: Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-336/2014-0222-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): REINALDO SOUSA ROCHA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
 

Histórico do processo
11/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
11/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
31/03/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
22/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
14/10/2024
Petição: 628109/2024 - Contraminuta
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/09/2024
Petição: 595199/2024 - Agravo
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 496837/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2024
Petição: 410793/2024 - Recurso Extraordinário
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Negado provimento ao Agravo
30/04/2024
Petição: 294560/2024 - Instrumento de Mandato
08/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/03/2024
Petição: 128217/2024 - Contraminuta
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2024
Petição: 45005/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/10/2023
Petição: 612694/2023 - Embargos Declaratórios
19/10/2023
Publicado despacho em 19/10/2023
18/10/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
11/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 05/10/2023
04/10/2023
Autuado
23/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2023
Recebidos os autos no TST
18/08/2023
Pré-Autuação