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Processo: AIRR - 1000235-49.2021.5.02.0610 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000235/2021-0610-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LOUKUS RESTAURANTE EIRELI E OUTRO
Advogado: Dr. DANIEL AUGUSTO DANIELLI
 
Embargado(a): ALINE DE FRANCA SANTOS
Advogado: Dr. SERGIO FRANCISCO DE SOUZA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/09/2026
Publicado despacho em 03/09/2026
02/09/2026
Proferida decisão      
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
09/04/2026
Petição: 44446/2026 - Contraminuta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2026
Petição: 26689/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
22/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/07/2025
Petição: 202275/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/07/2025
Petição: 200631/2025 - Embargos Declaratórios
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/03/2025
Petição: 63245/2025 - Contrarrazões
25/02/2025
Petição: 49770/2025 - Agravo
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
12/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
18/12/2024
Concluso para despacho GVP - ED
18/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2024
Petição: 704337/2024 - Embargos Declaratórios
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2024
Petição: 611528/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
03/10/2024
Petição: 610478/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2024
Petição: 592729/2024 - Contrarrazões
20/09/2024
Petição: 591969/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 13:30.
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/07/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/07/2024
Petição: 486762/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/06/2024 às 13:30.
10/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/12/2023
Petição: 746741/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2023
Petição: 695596/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 03/11/2023
30/10/2023
Autuado
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2023
Recebidos os autos no TST
21/08/2023
Pré-Autuação