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Processo: AIRR - 470-98.2022.5.11.0011 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-470/2022-0011-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Agravado(s): JENEI LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GOES
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/03/2026
Petição: 23019/2026 - Instrumento de Mandato
01/03/2026
Petição: 23017/2026 - Instrumento de Mandato
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Petição: 14436/2026 - Contrarrazões
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2025
Petição: 344732/2025 - Agravo
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2025
Petição: 125662/2025 - Contrarrazões
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2025
Petição: 86383/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/11/2024
Petição: 669908/2024 - Embargos Declaratórios
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2024 a 28/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/10/2024 às 13:30
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/11/2023
Petição: 710977/2023 - Contraminuta
17/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/11/2023
16/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2023
Petição: 615542/2023 - Agravo
17/10/2023
Publicado despacho em 17/10/2023
16/10/2023
Conhecido o recurso e não provido      
11/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 05/10/2023
04/10/2023
Autuado
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2023
Recebidos os autos no TST
21/08/2023
Pré-Autuação