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Processo: RRAg - 20252-67.2021.5.04.0352 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20252/2021-0352-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Procurador: Dr. Guilherme Mazzoleni
 
Embargado(a): AUGUSTO DONADEL BASSO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
20/10/2026
Petição: 126746/2026 - Embargos Declaratórios
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1160/2026/SETPOESDC em 16/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1041/2026/SETPOESDC em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/10/2026 às 13:30.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
12/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2026
Retirado de Pauta
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 495/2026/SETPOESDC em 24/04/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/03/2026
Petição: 32485/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 263/2026/SETPOESDC em 16/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
29/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Petição: 244106/2025 - Contrarrazões
19/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2025
18/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/06/2025
Petição: 185205/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1727/2025/SEPREX em 06/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2024
Petição: 662999/2024 - Contrarrazões
16/10/2024
Publicado intimação em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2024
Petição: 549626/2024 - Recurso Extraordinário
20/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1758/2024/SETR5 em 20/08/2024
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Não conhecer do Agravo de Instrumento do Reclamante e negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamado
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1475/2024/SETR5 em 21/06/2024 (pauta)
20/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
19/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Retirado de Pauta
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 815/2024/SETR5 em 19/04/2024 (pauta)
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Retirado de Pauta
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 351/2024/SETR5 em 08/03/2024 (pauta)
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/12/2023
Petição: 758013/2023 - Contrarrazões
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3272/2023/SETR5 em 01/12/2023
27/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2023
Petição: 685206/2023 - Agravo
13/11/2023
Petição: 660326/2023 - Agravo
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2998/2023/SETR5 em 10/11/2023
09/11/2023
Publicado despacho em 09/11/2023
08/11/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 05/10/2023
05/10/2023
Autuado
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2023
Recebidos os autos no TST
21/08/2023
Pré-Autuação