Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 567-55.2022.5.07.0029 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-567/2022-0029-07.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELIAKIM DE BRITO NASCIMENTO
Advogado: Dr. FRANCISCO RANULFO MAGALHÃES RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. SAULO FARIA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Advogado: Dr. ANTONIO BRAGA NETO
Procurador: Dra. Ana Paula Máximo Garcia
 
Advogado: Dr. RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA
Procurador: Dra. Ana Paula Máximo Garcia
 
Agravado(s): MXM SERVICOS E LOCACOES EIRELI
 

Histórico do processo
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 788/2026/SESDI1 em 19/10/2026 (pauta)
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/06/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/05/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 20/05/2026
18/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) o Município de Tianguá, acerca do ofício de intimação OF.TST.SETR4.Nº M067/2026, em 22/04/2026 (intimação automática 10 dias corridos- Malote Digital não lido).
09/04/2026
Expedido(a) ofício - intimação OF.TST.SETR4.Nº M067/2026, para Município de Tianguá em 09/04/2026.
08/04/2026
Publicado edital em 08/04/2026
07/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 355/2026/SETR4 em 06/04/2026
06/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2026
Petição: 41396/2026 - Agravo
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Não admitidos os Embargos      
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 99/2026/SETR4 em 23/02/2026
19/02/2026
Petição: 18544/2026 - Embargos
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 3/2026/SETR4 em 19/01/2026 (pauta)
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 1023/2025/SETR4 em 02/06/2025
23/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 684/2025/SETR4 em 10/04/2025
04/04/2025
Petição: 100193/2025 - Agravo
31/03/2025
Publicado despacho em 31/03/2025
28/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/10/2024
Petição: 619664/2024 - Instrumento de Mandato
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/11/2023
Petição: 638905/2023 - Embargos Declaratórios
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 3071/2023/SETR4 em 06/11/2023
27/10/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
26/10/2023
Publicado despacho em 26/10/2023
25/10/2023
Conhecido o recurso e provido      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 05/10/2023
04/10/2023
Autuado
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2023
Recebidos os autos no TST
21/08/2023
Pré-Autuação