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Processo: AIRR - 348-48.2016.5.06.0007 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-348/2016-0007-06.
Processo TRT - Referência: null-1632/2022-0000-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Advogado: Dr. PEDRO BARACHISIO LISBÔA
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Agravado(s): EDILSON TEODORO DA SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES
 
Advogado: Dr. RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/03/2026
Petição: 35667/2026 - Instrumento de Mandato
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Petição: 28787/2026 - Contrarrazões
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/11/2025
Petição: 329933/2025 - Agravo
14/11/2025
Publicado despacho em 14/11/2025
13/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2025
Petição: 105829/2025 - Contrarrazões
01/04/2025
Publicado intimação em 01/04/2025
31/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/01/2025
Petição: 15958/2025 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/11/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
04/11/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
29/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 644378/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
16/01/2024
Petição: 17911/2024 - Contrarrazões
07/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2023
Petição: 708316/2023 - Agravo
17/11/2023
Publicado despacho em 17/11/2023
16/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 13/11/2023
13/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/10/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
27/10/2023
Autuado
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2023
Recebidos os autos no TST
22/08/2023
Pré-Autuação