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Processo: RR - 1000204-88.2021.5.02.0461
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000204/2021-0461-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): CLAUDECIR GUSSAO
Advogado: Dr. ROGÉRIO MAZZA TROISE
 
Recorrido(s): CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLAN
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Petição: 191583/2025 - Instrumento de Mandato
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2024
Petição: 234974/2024 - Recurso Extraordinário
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2023
Petição: 650063/2023 - Agravo
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/10/2023
16/10/2023
Autuado
24/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2023
Recebidos os autos no TST
22/08/2023
Pré-Autuação