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Processo: RR - 20330-86.2022.5.04.0203 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20467-15.2015.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: AP-20330/2022-0203-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROGERIO CAVALHEIRO MACHADO
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. SÉRGIO PAVIN ARAÚJO
 
Embargado(a): BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado: Dr. DANIEL ANTÔNIO DIAS
 
Advogado: Dr. DANILO CAMPANA NEME
 
Advogado: Dr. PEDRO CAMPANA NEME
 
Embargado(a): VERTI CAPITAL S.A.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de DROGARIA MAIS ECONÔMICA S.A.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 
Embargado(a): BRASIL PHARMA S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): SOLIS FARMÁCIA S.A.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado acórdão em 03/11/2026      
29/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2026
Petição: 98114/2026 - Embargos Declaratórios
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14hs - Horário alterado conforme Edital publicado.
02/07/2026
Publicado edital em 02/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:30.
24/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Retirado de Pauta
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/01/2026
Publicado despacho em 19/01/2026
16/01/2026
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/11/2025
Petição: 326425/2025 - Requer providências
10/11/2025
Petição: 318688/2025 - Instrumento de Mandato
11/04/2025
Petição: 108217/2025 - Instrumento de Mandato
24/06/2024
Petição: 469192/2024 - Substabelecimento
27/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1232
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 23/10/2023
19/10/2023
Autuado
23/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2023
Recebidos os autos no TST
22/08/2023
Pré-Autuação