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Processo: AIRR - 10987-65.2021.5.15.0051 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10987/2021-0051-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Embargado(a): RAPHAELA PASQUEVIS
Advogado: Dr. JAMIL APARECIDO MILANI
 
Embargado(a): UP EVENTOS EIRELI
Advogado: Dr. GIANCARLO AMPESSAN
 
Advogado: Dr. MIRIAN BEATRIZ VESCE
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/10/2026 às 13:30.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
12/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2026
Retirado de Pauta
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2026
Petição: 40733/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/07/2025
Petição: 217263/2025 - Embargos Declaratórios
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/09/2024
Petição: 604824/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2024
Petição: 147345/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2023
Petição: 606638/2023 - Agravo
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 04/10/2023
03/10/2023
Autuado
23/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2023
Recebidos os autos no TST
22/08/2023
Pré-Autuação