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Processo: AIRR - 1000352-36.2021.5.02.0385 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000352/2021-0385-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TV ÔMEGA LTDA.
Advogado: Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN
 
Recorrido(s): HELIO FLORIANO DA SILVA
Advogado: Dr. ALESSANDRO JOSÉ SILVA LODI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2026
Petição: 55977/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2026
Petição: 20020/2026 - Recurso Extraordinário
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/11/2025
Petição: 322296/2025 - Embargos Declaratórios
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/05/2025
Petição: 154795/2025 - Requer providências
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/12/2024
Petição: 695415/2024 - Contrarrazões
05/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Petição: 684646/2024 - Agravo
22/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/11/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
08/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 642310/2023 - Embargos Declaratórios
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
11/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 11/10/2023
10/10/2023
Autuado
28/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2023
Recebidos os autos no TST
24/08/2023
Pré-Autuação