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Processo: RR - 3112-35.2012.5.02.0079 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-3112/2012-0079-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OSWALDO GUASTELLA JUNIOR
Advogado: Dr. ANDRÉ CREMASCHI SAMPAIO
 
Advogada: Dra. CARLA ZANIN DOS SANTOS FELGUEIRAS
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): AMICO SAÚDE LTDA.
Advogada: Dra. FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
 
Advogado: Dr. NELSON MANNRICH
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/04/2025
Petição: 105504/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/04/2025
Publicado despacho em 02/04/2025
01/04/2025
Concedido prazo      
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/03/2025
Petição: 61129/2025 - Embargos Declaratórios
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e provido
06/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 09:00.
18/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:00.
27/11/2024
Retirado de Pauta
14/11/2024
Petição: 669650/2024 - Instrumento de Mandato
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 643167/2023 - Agravo
07/11/2023
Petição: 643165/2023 - Instrumento de Mandato
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 16/10/2023
12/10/2023
Autuado
29/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2023
Recebidos os autos no TST
25/08/2023
Pré-Autuação