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Processo: AIRR - 232-85.2021.5.08.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-232/2021-0015-08.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA. E OUTRAS
Advogada: Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
 
Recorrido(s): ROGERIO CLEITON PINHEIRO DANTAS
Advogado: Dr. ELSON LUIZ ZANELA
 
Recorrido(s): DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A.
Advogado: Dr. PEDRO ABDON LEMOS PINHO
 
Recorrido(s): MÁQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. PEDRO ABDON LEMOS PINHO
 
Recorrido(s): PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
Advogado: Dr. LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTÁCIO
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO TOMEI
 
Recorrido(s): APOLLO SB HOLDINGS, L.P.
Advogado: Dr. BRUNO BERNARDO PLAZA
 
Advogado: Dr. ISABELA REIMAO GENTILE
 
Recorrido(s): NOSSA ELETRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. PEDRO ABDON LEMOS PINHO
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2026
Publicado intimação em 15/06/2026
12/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2026
Petição: 50289/2026 - Instrumento de Mandato
22/04/2026
Petição: 49803/2026 - Renúncia de Mandato
17/04/2026
Petição: 48401/2026 - Recurso Extraordinário
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/01/2026
Petição: 6730/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Petição: 308325/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 22/10/25 para a sessão de 29/10/25, às 9h.
22/10/2025
Adiado o julgamento
22/10/2025
Petição: 301931/2025 - Instrumento de Mandato
21/10/2025
Petição: 301350/2025 - Instrumento de Mandato
20/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/10/2025 - horário alterado para 10h.
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
18/07/2025
Petição: 212025/2025 - Requer providências
06/05/2025
Petição: 132629/2025 - Instrumento de Mandato
24/04/2025
Petição: 119990/2025 - Instrumento de Mandato
04/12/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/12/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/12/2024 às 09:00.
20/11/2024
Retirado de Pauta
04/11/2024
Petição: 656725/2024 - Instrumento de Mandato
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/12/2023
Petição: 774315/2023 - Contrarrazões
04/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2023
01/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2023
Petição: 681410/2023 - Agravo
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 27/10/2023
26/10/2023
Autuado
04/09/2023
Petição: 455465/2023 - Instrumento de Mandato
04/09/2023
Petição: 455464/2023 - Instrumento de Mandato
04/09/2023
Petição: 455372/2023 - Instrumento de Mandato
29/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2023
Recebidos os autos no TST
29/08/2023
Pré-Autuação