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Processo: RR - 594-19.2018.5.05.0034 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-594/2018-0034-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PRISCILA PEREIRA
Advogada: Dra. MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PAULO MAGALHÃES NÓVOA
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): BASE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 14:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Retirado de Pauta
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/07/2025
Petição: 205606/2025 - Contrarrazões
26/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Petição: 176120/2025 - Agravo
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
31/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
28/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
28/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Proferida decisão      
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 14/02/2023
13/02/2023
Autuado
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2023
Recebidos os autos no TST
07/02/2023
Pré-Autuação