Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1001913-10.2016.5.02.0373
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1001913/2016-0373-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GERDAU S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUIMARÃES
 
Advogada: Dra. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA
 
Advogado: Dr. OSVALDO KEN KUSANO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Renato Negrão da Silva
 
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 
Agravado(s): DIEGO ALESSANDRO MELLEIRO
Advogado: Dr. GLÁUCIA REGINA TRINDADE
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 329/2026/SETR4 em 23/03/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 316/2026/SETR4 em 23/03/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 119/2026/SETR4 em 23/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2026 às 14:00.
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 118/2026/SETR4 em 20/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/01/2026
Petição: 711/2026 - Instrumento de Mandato
14/10/2025
Retirado de Pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1617/2025/SETR4 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1616/2025/SETR4 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1606/2025/SETR4 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/09/2025
Retirado de Pauta
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
14/08/2025
Petição: 231076/2025 - Requer providências
31/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1335/2025/SETR4 em 31/07/2025 (pauta)
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 443/2025/SETR4 em 17/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
29/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
29/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 3353/2023/SETR4 em 23/11/2023
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 30/10/2023
27/10/2023
Autuado
01/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2023
Recebidos os autos no TST
31/08/2023
Pré-Autuação