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Processo: AIRR - 396-19.2022.5.09.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-396/2022-0005-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FRANCISCO DE CASTRO FILHO
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO E OUTRA
Advogado: Dr. CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA POMBO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
08/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/02/2024
Petição: 77617/2024 - Contrarrazões
19/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2023
Petição: 715254/2023 - Agravo Regimental
22/11/2023
Petição: 688392/2023 - Instrumento de Mandato
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 13/11/2023
13/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/10/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
30/10/2023
Autuado
05/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para identificação de peças
04/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2023
Recebidos os autos no TST
04/09/2023
Pré-Autuação