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Processo: AIRR - 1000985-38.2020.5.02.0464 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000985/2020-0464-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. FLAVIO MASCHIETTO
 
Embargado(a): FERNANDO DA SILVA
Advogada: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME
 
Embargado(a): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/04/2026
Petição: 51039/2026 - Embargos Declaratórios
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/02/2026
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
07/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
14/08/2025
Petição: 231806/2025 - Requer providências
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/05/2025
Petição: 150768/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/05/2025
Publicado despacho em 13/05/2025
12/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
10/02/2025
Petição: 32084/2025 - Instrumento de Mandato
17/12/2024
Petição: 706224/2024 - Renúncia de Mandato
17/12/2024
Petição: 706223/2024 - Renúncia de Mandato
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2024
Petição: 204956/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Negado provimento ao Agravo
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/11/2023
17/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2023
Petição: 629996/2023 - Agravo
26/10/2023
Publicado despacho em 26/10/2023
25/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2023
Petição: 588168/2023 - Instrumento de Mandato
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 16/10/2023
13/10/2023
Autuado
06/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para identificação de peças
04/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2023
Recebidos os autos no TST
04/09/2023
Pré-Autuação