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Processo: RR - 416-14.2017.5.05.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-416/2017-0161-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): RAPHAEL DANON JUNIOR
Advogado: Dr. ADRIANO LEITE PALMEIRA
 
Advogado: Dr. CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR
 

Histórico do processo
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
03/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2025
Petição: 105698/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2025
Petição: 64491/2025 - Recurso Extraordinário
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
15/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2025 a 10/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/02/2025 às 14:00.
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 20/11/2023
20/10/2023
Autuado
08/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2023
Recebidos os autos no TST
06/09/2023
Pré-Autuação