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Processo: RR - 157-39.2017.5.05.0122
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-157/2017-0122-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): JOSE JORGE COPQUE MELLO DOS SANTOS
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. EMILIA ROTERS RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2024
Petição: 590867/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2024
22/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2024
Petição: 328507/2024 - Agravo
03/05/2024
Publicado despacho em 03/05/2024
02/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/10/2023
12/10/2023
Autuado
11/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2023
Recebidos os autos no TST
08/09/2023
Pré-Autuação