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Processo: AIRR - 10905-58.2021.5.03.0054 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10905/2021-0054-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CSN MINERAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
 
Advogado: Dr. LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): EDSON DE CARVALHO BRAGA
Advogado: Dr. RONALDO MARCELO LOBO COELHO
 

Histórico do processo
28/10/2026
Publicado acórdão em 28/10/2026      
27/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
21/07/2026
Publicado despacho em 21/07/2026
20/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/07/2026
Petição: 82609/2026 - Instrumento de Mandato
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2024
Petição: 73268/2024 - Agravo
01/02/2024
Publicado despacho em 01/02/2024
31/01/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/11/2023
Petição: 628280/2023 - Instrumento de Mandato
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 19/10/2023
18/10/2023
Autuado
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2023
Recebidos os autos no TST
08/09/2023
Pré-Autuação