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Processo: AIRR - 10933-05.2022.5.03.0179 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10278-57.2019.5.03.0108
N�mero no TRT de Origem: AP-10933/2022-0179-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ANDRÊS DIAS DE ABREU
 
Embargado(a): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Eduardo Maia Botelho
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1208/2026/SETPOESDC em 23/10/2026 (pauta)
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
24/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 67/2026/SEGVP em 24/03/2026
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
06/03/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
03/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Petição: 22561/2026 - Resposta ao despacho
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 115/2026/SETPOESDC em 20/02/2026
19/02/2026
Retirado de Pauta
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
03/02/2026
Petição: 11295/2026 - Pedido de conciliação
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 18/2026/SETPOESDC em 07/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
09/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/05/2025
Petição: 130781/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 377/2025/SETPOESDC em 24/04/2025
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 196/2025/SETPOESDC em 12/03/2025 (pauta)
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2025
Petição: 36251/2025 - Contrarrazões
11/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 845/2024/SETPOESDC em 11/12/2024
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/11/2024
Petição: 668778/2024 - Agravo Regimental
06/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3610/2024/SEPREX em 06/11/2024
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2024
Petição: 578142/2024 - Contrarrazões
28/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2169/2024/SEPREX em 28/06/2024
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2024
Petição: 307766/2024 - Recurso Extraordinário
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 785/2024/SETR5 em 12/04/2024
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Negado provimento ao Agravo
04/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 362/2024/SETR5 em 04/03/2024 (pauta)
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/02/2024
Petição: 83666/2024 - Contrarrazões
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3463/2023/SETR5 em 11/12/2023
11/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2023
07/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/11/2023
Petição: 705092/2023 - Agravo
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3060/2023/SETR5 em 20/11/2023
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 13/11/2023
09/11/2023
Autuado
12/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2023
Recebidos os autos no TST
08/09/2023
Pré-Autuação