Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AR - 293-04.2023.5.05.0000 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 1596-50.2017.5.05.0651
N�mero no TRT de Origem: AR-293/2023-0000-05.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Agravado(s): JOAO BATISTA VIANA ALVES
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NESTA DATA
27/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
23/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 38/2026/SESDI2 em 27/02/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 633/2025/SESDI2 em 12/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2025
Petição: 289420/2025 - Agravo
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 528/2025/SESDI2 em 03/10/2025
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Julgado procedente o pedido      
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/08/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2025
Proferido despacho de mero expediente    
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/07/2025
Petição: 214256/2025 - Razões Finais
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 352/2025/SESDI2 em 18/07/2025
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/06/2025
Petição: 180275/2025 - Contestação
16/05/2025
Expedido(a) citação - 15/5/2025
06/05/2025
Petição: 131319/2025 - Resposta ao despacho
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 175/2025/SESDI2 em 11/04/2025
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/04/2025
Classe Processual alterada para Ação Rescisória - (reautuado)
03/04/2025
Petição: 97427/2025 - Resposta ao despacho
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 135/2025/SESDI2 em 28/03/2025
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Convertido o julgamento em diligência      
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/03/2024
Petição: 143708/2024 - Juntada de documentos
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
30/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/09/2023
Petição: 508421/2023 - Instrumento de Mandato
19/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - SDI2 em 19/09/2023
19/09/2023
Autuado
15/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2023
Recebidos os autos no TST
13/09/2023
Pré-Autuação