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Processo: AIRR - 10576-62.2022.5.18.0161 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10576/2022-0161-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Agravado(s): PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
Advogado: Dr. LUIZ NAKAHARADA JÚNIOR
 
Agravado(s): EDMO MORAES JUNIOR E OUTROS
Advogado: Dr. DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE
 
Advogado: Dr. THIAGO FRAGA GUIMARAES
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
13/11/2024
Petição: 668914/2024 - Contraminuta
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/10/2024
Petição: 619155/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Petição: 399972/2024 - Contrarrazões
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2024
Petição: 234529/2024 - Recurso Extraordinário
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Negado provimento ao Agravo
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/12/2023
Petição: 751277/2023 - Contraminuta
04/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2023
01/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2023
Petição: 679417/2023 - Agravo
09/11/2023
Publicado despacho em 09/11/2023
08/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
31/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 31/10/2023
30/10/2023
Autuado
15/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2023
Recebidos os autos no TST
13/09/2023
Pré-Autuação