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Processo: RRAg - 1000056-88.2022.5.02.0446 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000056/2022-0446-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Agravado(s): JOSE TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ANDRÉIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS
 
Agravado(s): LOWE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. ALBERTO HELZEL JÚNIOR
 
Advogado: Dr. FERNANDO ARAÚJO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Não conhecido o Recurso
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Retirado de Pauta
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/05/2026
Petição: 55335/2026 - Contrarrazões
05/05/2026
Petição: 55328/2026 - Contrarrazões
27/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2026
24/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2026
Petição: 45361/2026 - Agravo
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
03/03/2025
Petição: 57602/2025 - Instrumento de Mandato
22/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
08/05/2024
Publicado despacho em 08/05/2024
07/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2024
Petição: 145924/2024 - Instrumento de Mandato
12/01/2024
Petição: 11541/2024 - Instrumento de Mandato
12/01/2024
Petição: 11540/2024 - Instrumento de Mandato
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/11/2023
Petição: 663345/2023 - Instrumento de Mandato
14/11/2023
Petição: 663193/2023 - Instrumento de Mandato
16/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 16/10/2023
13/10/2023
Autuado
16/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/09/2023
Recebidos os autos no TST
14/09/2023
Pré-Autuação