Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 374-86.2022.5.11.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-374/2022-0010-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Aldenor de Souza Rabelo
 
Procurador: Dr. Fabio Pereira Garcia dos Santos
 
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Recorrido(s): EDSON BINDA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. SAMUEL MARTINS FREITAS
 
Recorrido(s): MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
Advogado: Dr. LEONARDO AUGUSTO NEVES DA COSTA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE MANAUS
Procurador: Dr. Bernardo Figueira Raposo da Câmara
 

Histórico do processo
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3220/2026/SEPREX em 24/09/2026
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
17/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1490/2026/SETR2 em 10/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1088/2026/SETR2 em 29/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 773/2026/SEPREX em 27/03/2026
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2025
Petição: 326079/2025 - Requer providências
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 611/2025/SEPREX em 17/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/08/2024
Petição: 522836/2024 - Recurso Extraordinário
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1411/2024/SETR2 em 01/07/2024
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1083/2024/SETR2 em 22/05/2024 (pauta)
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2024
Petição: 92474/2024 - Agravo
19/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 100/2024/SETR2 em 19/02/2024
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
08/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 13/12/2023
20/11/2023
Autuado
17/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2023
Recebidos os autos no TST
15/09/2023
Pré-Autuação