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Processo: RRAg - 10763-69.2020.5.15.0114 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10991-10.2021.5.15.0114
N�mero no TRT de Origem: ROT-10763/2020-0114-15.
Processo TRT - Referência: null-10152/2021-0114-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE LOURENCO DE FREITAS
Advogado: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA
 
Agravado(s): SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO SA
Advogado: Dr. HELENA CRISTINA LODIS RABELO
 
Agravado(s): C.LORENZO - TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - LTDA
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/05/2026
Petição: 60090/2026 - Contrarrazões
08/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2026
Petição: 45514/2026 - Agravo
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
01/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
01/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/01/2024
Publicado despacho em 30/01/2024
29/01/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 03/11/2023
03/11/2023
Autuado
18/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2023
Recebidos os autos no TST
15/09/2023
Pré-Autuação