Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 101207-07.2019.5.01.0266
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101207/2019-0266-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): JUSCELINO GARCIA PINHEIRO
Advogado: Dr. CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Petição: 499678/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2024
Petição: 426677/2024 - Recurso Extraordinário
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/02/2024
Petição: 60438/2024 - Contrarrazões
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2024
Petição: 12555/2024 - Agravo
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 26/10/2023
23/10/2023
Autuado
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos no TST
18/09/2023
Pré-Autuação