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Processo: RRAg - 100490-62.2021.5.01.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100490/2021-0221-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
Advogado: Dr. CESAR CATAO FERREIRA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA
Procurador: Dr. Luiz Vitor Coimbra
 
Agravado(s): JORGE VENTURA SOUZA
Advogado: Dr. CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX
 
Agravado(s): ITANHANGÁ SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. MARIANA OLIVEIRA HOFFMANN
 
Agravado(s): BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Advogado: Dr. GABRIEL MARQUES FERREIRA
 
Agravado(s): INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
Advogado: Dr. CAROLINA CANDIDO MONTEIRO SIQUEIRA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/09/2026
Transitado em Julgado em 31/08/2026
13/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 1573/2026/SETR8 em 13/06/2026
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não conhecido o Recurso
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 1095/2026/SETR8 em 08/05/2026 (pauta)
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2118/2025/SETR8 em 04/12/2025
28/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/11/2025
27/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2025
Petição: 321835/2025 - Agravo
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 1742/2025/SETR8 em 06/11/2025
04/11/2025
Publicado despacho em 04/11/2025
03/11/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
25/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 14/11/2023
13/11/2023
Autuado
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos no TST
18/09/2023
Pré-Autuação