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Processo: RRAg - 100763-51.2020.5.01.0035
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100763/2020-0035-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Recorrido(s): RAPHAEL LOPEZ CAVALCANTE
Advogado: Dr. JULIO CEZAR FELIPE DE CARVALHO
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada: Dra. Anna carolina migueis pereira
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 
Advogada: Dra. Anna carolina migueis pereira
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/08/2026
Petição: 92760/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
24/07/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2026
Petição: 87495/2026 - Requer providências
20/07/2026
Publicado despacho em 20/07/2026
17/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2025
Petição: 318269/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2025
Petição: 246508/2025 - Juntada de documentos
29/08/2025
Petição: 246507/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Petição: 246497/2025 - Recurso Extraordinário
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e provido
08/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 07/11/2023
07/11/2023
Autuado
20/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos no TST
18/09/2023
Pré-Autuação