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Processo: RR - 100524-40.2021.5.01.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100524/2021-0026-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Fernanda Taboada
 
Recorrido(s): NELSON DE MIRANDA
Advogado: Dr. PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO
 
Recorrido(s): ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA
Advogado: Dr. RODRIGO SAUD JANNOTTI
 
Recorrido(s): M3RIO LOGISTICA EMPREENDIMENTO EIRELI
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 609/2026/SETR2 em 23/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 42/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2210/2025/SETR2 em 12/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3694/2025/SEPREX em 11/09/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 444/2025/SEPREX em 10/03/2025
27/02/2025
Excluído o movimento lançado em 27/02/2025 13:17:03
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1326/2024/SETR2 em 24/06/2024
19/06/2024
Petição: 447866/2024 - Recurso Extraordinário
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1000/2024/SETR2 em 23/05/2024 (pauta)
14/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3149/2023/SETR2 em 18/12/2023
14/12/2023
Petição: 783331/2023 - Agravo
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/11/2023
13/11/2023
Autuado
20/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos no TST
18/09/2023
Pré-Autuação