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Processo: AIRR - 10840-52.2021.5.03.0187 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10840/2021-0187-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Agravado(s): INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA
 
Advogado: Dr. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES
 
Agravado(s): ISAAC SANTOS GABRIEL E OUTRA
Advogada: Dra. JÉSSICA VIEIRA SALES
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO FELIPPE MONTI
 
Advogado: Dr. TIAGO JOSÉ LOPES SEMIM
 
Agravante(s) e Agravado (s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Agravante(s) e Agravado (s): VALE S.A.
Advogado: Dr. CUSTODIO LEANDRO DE BARROS
 
Advogado: Dr. DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA
 
Advogado: Dr. ELISE DE SA MACHADO
 
Advogado: Dr. HEBERT AMÂNCIO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 28/05/2026
07/05/2026
Publicado acórdão em 07/05/2026      
06/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/02/2024
Petição: 91553/2024 - Contrarrazões
08/02/2024
Petição: 70503/2024 - Instrumento de Mandato
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2023
Petição: 767442/2023 - Agravo
06/12/2023
Petição: 756409/2023 - Agravo
05/12/2023
Petição: 753496/2023 - Juntada de documentos
28/11/2023
Petição: 704742/2023 - Instrumento de Mandato
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 06/11/2023
02/11/2023
Autuado
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos no TST
18/09/2023
Pré-Autuação