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Processo: RRAg - 580-31.2021.5.10.0021 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-580/2021-0021-10.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogada: Dra. ALESSANDRA ALMEIDA BRITO
 
Advogado: Dr. JORGE MARTINS DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO OTÁVIO CORDEIRO ALMEIDA
 
Advogado: Dr. TIAGO BANHA LOPES FREIRE
 
Embargado(a): RUY CALDAS
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/05/2026
Petição: 59100/2026 - Embargos
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
11/03/2026
Petição: 29164/2026 - Resposta ao despacho
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
18/12/2025
Petição: 347435/2025 - Embargos Declaratórios
18/12/2025
Petição: 347430/2025 - Instrumento de Mandato
12/12/2025
Justificativa de Voto Vencido      
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/03/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
09/12/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/12/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/11/2024
Adiado o julgamento
21/11/2024
Adiado o julgamento
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST os processos excluídos da sessão virtual serão julgados na sessão presencial de 27/11/2024
31/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/02/2024
Petição: 97983/2024 - Contrarrazões
07/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2024
06/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2023
Petição: 791128/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 17/10/2023
16/10/2023
Autuado
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos no TST
18/09/2023
Pré-Autuação