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Processo: RRAg - 879-35.2021.5.10.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-879/2021-0012-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): LUCIA INES ATAIDES ROMAO
Advogado: Dr. CAIO CÉZAR SILVA PASSOS
 
Advogado: Dr. NATANIEL FERREIRA DA SILVA
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: Dr. BRUNO SERAFIM DE SOUZA
 
Advogado: Dr. CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ
 
Advogado: Dr. DIOGO MANOEL NOVAIS LINO
 
Advogado: Dr. EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUSA
 
Advogado: Dr. LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA
 
Advogado: Dr. LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ELENICE TEIXEIRA
Advogado: Dr. CAIO CÉZAR SILVA PASSOS
 
Advogado: Dr. NATANIEL FERREIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Petição: 118078/2026 - Contraminuta
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 3204/2026/SEPREX em 25/09/2026
10/09/2026
Publicado despacho em 10/09/2026
09/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
22/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/05/2026
Petição: 58487/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2025
Petição: 263411/2025 - Contrarrazões
12/09/2025
Petição: 263408/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189295/2025 - Recurso Extraordinário
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
11/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2025
Petição: 40596/2025 - Agravo Regimental
11/02/2025
Publicado despacho em 11/02/2025
10/02/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 16/10/2023
14/10/2023
Autuado
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2023
Recebidos os autos no TST
18/09/2023
Pré-Autuação