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Processo: AIRR - 100498-11.2020.5.01.0080 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100498/2020-0080-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROZANE DIAS DA SILVA
Advogado: Dr. ANDRÉ ANDRADE VIZ
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 

Histórico do processo
09/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1088/2026/SETPOESDC em 23/09/2026
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 930/2026/SETPOESDC em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2026
Petição: 62470/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 625/2026/SETPOESDC em 15/05/2026
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 349/2026/SETPOESDC em 27/03/2026 (pauta)
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
27/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 678/2025/SETPOESDC em 07/07/2025
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/04/2025
Petição: 114252/2025 - Agravo
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 929/2025/SEPREX em 11/04/2025
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
10/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
07/03/2025
Petição: 63237/2025 - Requer reconsideração de despacho
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 449/2025/SEPREX em 28/02/2025
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 429/2025/SEPREX em 28/02/2025
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Petição: 542266/2024 - Contraminuta
25/07/2024
Publicado intimação em 25/07/2024
24/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2024
Petição: 428892/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1260/2024/SETR2 em 07/06/2024
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 913/2024/SETR2 em 10/05/2024 (pauta)
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
22/02/2024
Petição: 102287/2024 - Contrarrazões
08/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/02/2024
07/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2024
Petição: 41485/2024 - Agravo
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3078/2023/SETR2 em 08/12/2023
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
28/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 20/11/2023
17/11/2023
Autuado
25/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2023
Recebidos os autos no TST
19/09/2023
Pré-Autuação