Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100765-59.2021.5.01.0205 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100765/2021-0205-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Recorrido(s): ROMULO RODRIGUES BORGES
Advogado: Dr. BEATRIZ MEDEIROS MOREIRA CRESPO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/09/2026
Petição: 112943/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2025
Petição: 319380/2025 - Contrarrazões
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2025
Petição: 269234/2025 - Juntada de documentos
18/09/2025
Petição: 269232/2025 - Juntada de documentos
18/09/2025
Petição: 269231/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/11/2024
Publicado despacho em 21/11/2024
19/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2024
Petição: 505752/2024 - Contrarrazões
09/07/2024
Petição: 489852/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
06/02/2024
Petição: 61513/2024 - Contrarrazões
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/12/2023
Petição: 796884/2023 - Agravo
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Não conhecido o recurso.      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 19/10/2023
19/10/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2023
Recebidos os autos no TST
19/09/2023
Pré-Autuação