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Processo: AIRR - 10730-61.2022.5.03.0076 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10730/2022-0076-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA
 
Agravado(s): JOSE ANTONIO ASSIS
Advogado: Dr. GIOVANNI ALVES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2026
17/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/02/2026
Petição: 16770/2026 - Agravo
02/02/2026
Publicado despacho em 02/02/2026
30/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2025
Petição: 26953/2025 - Recurso Extraordinário
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Não conhecido o Recurso
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2024 a 04/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 24/10/2024
23/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2024
Petição: 568671/2024 - Agravo
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Não admitidos os Embargos      
21/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/06/2024
Petição: 400414/2024 - Embargos
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Negado provimento ao Agravo
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/11/2023
Petição: 715347/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Petição: 715292/2023 - Contrarrazões
20/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/11/2023
17/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/11/2023
Petição: 626946/2023 - Agravo
26/10/2023
Publicado despacho em 26/10/2023
25/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 23/10/2023
18/10/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2023
Recebidos os autos no TST
20/09/2023
Pré-Autuação