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Processo: AIRR - 21359-95.2018.5.04.0403 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21359/2018-0403-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. CAMILA ZANCHIN GOLIN
 
Advogado: Dr. CRISTIANO BONAT ALVES
 
Agravado(s): EDGAR PASINATTO
Advogada: Dra. ALESSANDRA DEMOLINER
 
Advogada: Dra. RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI
 
Agravado(s): PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Procurador: Dra. Suzana Terra Campos
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2602/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não conhecido o Recurso
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/12/2023
Petição: 745940/2023 - Contraminuta
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3002/2023/SETR2 em 24/11/2023
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2767/2023/SETR2 em 10/11/2023
07/11/2023
Petição: 642029/2023 - Agravo
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
23/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 23/10/2023
20/10/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2023
Recebidos os autos no TST
20/09/2023
Pré-Autuação