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Processo: AIRR - 10794-94.2021.5.15.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10794/2021-0004-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FAEPA DE SÃO PAULO - FAEPA,
Advogada: Dra. LUCIANA DE ANDRADE VALLADA
 
Advogado: Dr. SIDNEI ALEXANDRE RAMOS
 
Agravado(s): MARCIA APARECIDA NUNES MIGANO
Advogado: Dr. MISAQUE MOURA DE BARROS
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/04/2025
Publicado despacho em 28/04/2025
25/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Petição: 698929/2024 - Agravo
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/11/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
23/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 23/10/2023
18/10/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2023
Recebidos os autos no TST
20/09/2023
Pré-Autuação