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Processo: AIRR - 24054-75.2020.5.24.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-24054/2020-0021-24.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
Procurador: Dr. Francisco de Assis Spagnuolo Júnior
 
Agravado(s): EDIVANIA DA SILVA MAMEDIO
Advogado: Dr. EDUARDO DE MATOS PEREIRA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3206/2026/SEPREX em 25/09/2026
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
17/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
01/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1492/2026/SETR2 em 12/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5041/2025/SEPREX em 24/10/2025
23/10/2025
Publicado despacho em 23/10/2025
22/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2025
Petição: 12348/2025 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado intimação em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em 27-11-2024 "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divulgada no
28/11/2024
Publicado intimação em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2024
Petição: 614114/2024 - Recurso Extraordinário
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1980/2024/SETR2 em 27/09/2024
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1698/2024/SETR2 em 30/08/2024 (pauta)
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/07/2024
Petição: 490028/2024 - Contrarrazões
27/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/06/2024
26/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1288/2024/SETR2 em 21/06/2024
25/06/2024
Petição: 471711/2024 - Agravo
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
13/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
23/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/10/2023
20/10/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2023
Recebidos os autos no TST
20/09/2023
Pré-Autuação