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Processo: AIRR - 246-81.2023.5.13.0008 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
TRABALHO ESCRAVO
N�mero no TRT de Origem: AIRO-246/2023-0008-13.
Processo TRT - Referência: null-1027/2022-0008-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
Redator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): KZA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Dr. ENNY KAROLINNY CAMARA MARTINS ELOY
 
Advogado: Dr. ROMMEL CIRNE ELOY
 
Agravado(s): MARICELIO SOARES
Advogado: Dr. MARIO DA SILVA MORENO
 

Histórico do processo
15/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
14/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025    
11/12/2024
Não conhecido o Recurso
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2024 às 09:00.
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
05/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/09/2024 às 09:00.
30/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2024
Petição: 357356/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/03/2024
Petição: 129959/2024 - Embargos Declaratórios
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 26/10/2023
23/10/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2023
Recebidos os autos no TST
22/09/2023
Pré-Autuação