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Processo: ROT - 1544-73.2023.5.08.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-1544/2023-0000-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OSCAR CORREA RODRIGUES
Advogado: Dr. ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
 
Agravado(s): GUSTAVO DE LIMA MOY
Advogada: Dra. CHRISTIANNE DE LIMA RIBEIRO
 
Agravado(s): LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado: Dr. CAIO NENO SILVA CAVALCANTE
 
Advogado: Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
 
Agravado(s): DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 06/02/2026
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1222/2025/SETPOESDC em 10/11/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Justificativa de Voto Vencido      
10/03/2025
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2025 às 13:30.
26/02/2025
Petição: 52716/2025 - Instrumento de Mandato
26/02/2025
Petição: 52716/2025 - Requer providências
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
20/02/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/02/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3/2025/SETPOESDC em 22/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
09/05/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/05/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/04/2024
Petição: 255170/2024 - Requer providências
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 209/2024/SETPOESDC em 12/04/2024 (pauta)
08/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2024 a 03/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/05/2024 às 13:30.
05/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 624/2023/SETPOESDC em 15/12/2023
13/12/2023
Petição: 779800/2023 - Requer providências
06/12/2023
Petição: 758065/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 583/2023/SETPOESDC em 24/11/2023
24/11/2023
Petição: 694092/2023 - Juntada de documentos
24/11/2023
Petição: 694091/2023 - Agravo
23/11/2023
Publicado despacho em 23/11/2023
22/11/2023
Negado provimento ao Recurso      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
21/11/2023
Petição: 682816/2023 - Juntada de documentos
17/11/2023
Petição: 676602/2023 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
17/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - OE em 17/11/2023
17/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
30/10/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1277/2023/SESDI2 em 27/10/2023
27/10/2023
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
26/10/2023
Publicado despacho em 26/10/2023
25/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/10/2023
Petição: 591399/2023 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - SDI2 em 04/10/2023
04/10/2023
Autuado
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2023
Recebidos os autos no TST
22/09/2023
Pré-Autuação