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Processo: RR - 101524-11.2016.5.01.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101524/2016-0007-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
Procurador: Dra. CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA
 
Recorrido(s): MOISES FERREIRA RIBEIRO
Advogada: Dra. JORGE OTÁVIO AMORIM BARRETTO
 
Recorrido(s): ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ BORGES SIMÕES SOBRINHO
 
Advogada: Dra. ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Publicado intimação em 07/01/2025
19/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2024
Petição: 634128/2024 - Recurso Extraordinário
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2024
Petição: 509384/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Não conhecido o recurso.      
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/11/2023
09/11/2023
Autuado
27/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2023
Recebidos os autos no TST
25/09/2023
Pré-Autuação