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Processo: AIRR - 768-07.2017.5.05.0020 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-768/2017-0020-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Agravado(s): JOBSON MAGALHAES SANTOS
Advogado: Dr. FILIPE LUZ PINTO
 
Advogado: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUÁ
 
Agravado(s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 

Histórico do processo
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/02/2024
Petição: 86449/2024 - Contrarrazões
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2023
Petição: 778398/2023 - Agravo
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/10/2023
23/10/2023
Autuado
29/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2023
Recebidos os autos no TST
25/09/2023
Pré-Autuação