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Processo: RR - 264-78.2020.5.05.0122
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-264/2020-0122-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Recorrido(s): JADSON SIMOES DOS SANTOS
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): JMC CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Dr. MARCIA CRISTINA ALVES DE SOUZA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
01/07/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 292959/2024 - Instrumento de Mandato
07/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Publicado intimação em 06/09/2023
05/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2023
Petição: 243844/2023 - Recurso Extraordinário
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2023 a 11/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 12/04/2023 às 09:00
16/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 01/02/2023
25/01/2023
Autuado
17/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/01/2023
Recebidos os autos no TST
13/01/2023
Pré-Autuação