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Processo: AIRR - 767-04.2022.5.08.0201 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-767/2022-0201-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. JIMMY NEGRÃO MACIEL
Procurador: Dr. Davi Machado Evangelista
 
Agravado(s): ERIVAN DA SILVA LADISLAU
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Agravado(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 827/2026/SETPOESDC em 16/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 658/2026/SETPOESDC em 01/06/2026 (pauta)
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Petição: 42693/2026 - Contrarrazões
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 544/2026/SEPREX em 16/03/2026
16/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2026
Petição: 30774/2026 - Agravo
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado intimação em 17/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2025
Petição: 82311/2025 - Recurso Extraordinário
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 216/2025/SETR8 em 10/03/2025
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 29/2025/SETR8 em 03/02/2025 (pauta)
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 09:00.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/05/2024
Petição: 325579/2024 - Embargos Declaratórios
06/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1141/2024/SETR8 em 06/05/2024
22/04/2024
Publicado acórdão em 22/04/2024      
19/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 594/2024/SETR8 em 01/04/2024 (pauta)
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 17/04/2024 às 09:30.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 17/10/2023
16/10/2023
Autuado
26/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2023
Recebidos os autos no TST
26/09/2023
Pré-Autuação