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Processo: RR - 10838-36.2022.5.03.0094
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10838/2022-0094-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Lutiana Nacur Lorentz
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE SABARA
Procurador: Dr. Ítalo Henrique da Silva
 

Histórico do processo
25/09/2025
Petição: 276089/2025 - Resposta ao despacho
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e provido
19/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 965/2025/SETR3 em 18/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 30/10/2023
30/10/2023
Autuado
27/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2023
Recebidos os autos no TST
26/09/2023
Pré-Autuação