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Processo: AIRR - 782-49.2022.5.08.0208 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-782/2022-0208-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Embargado(a): HALFF MACRAE CARVALHO SERRA
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Embargado(a): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. NAYANE VIEIRA MONTEIRO
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
25/11/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1653/2025/SETR2 em 06/10/2025
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1280/2025/SETR2 em 25/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/06/2025
Petição: 189727/2025 - Embargos Declaratórios
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 946/2025/SETR2 em 23/06/2025
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 713/2025/SETR2 em 16/05/2025 (pauta)
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/02/2024
28/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2024
Petição: 100129/2024 - Agravo
08/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3195/2023/SETR2 em 08/01/2024
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/10/2023
24/10/2023
Autuado
27/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2023
Recebidos os autos no TST
26/09/2023
Pré-Autuação