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Processo: AIRR - 100700-38.2020.5.01.0031 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100700/2020-0031-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alexandre Teixeira de Oliveira Fernandes
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): NELSON FONTES VIAL
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): STELLA MARIS SANTOS FRANCO
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): MURILO PEIXOTO DA MOTA
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): MONICA FERREIRA
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): MONICA ATALLA PIETROLUONGO
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): ROSELIA PINHEIRO DE MAGALHAES
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): MIGUEL ANGELO BARBOSA MAIA
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): PEDRO AUGUSTO MANFREDO ATAIDE
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): SERGIO GUEDES DE SOUZA
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Recorrido(s): VALMIR DE JESUS DA CONCEICAO
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 

Histórico do processo
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 845/2026/SEPREX em 01/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Petição: 204448/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2025
Petição: 113376/2025 - Recurso Extraordinário
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 701/2025/SETR4 em 11/04/2025
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 200/2025/SETR4 em 28/02/2025 (pauta)
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/03/2025 às 14:00.
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/04/2023
Petição: 186432/2023 - Contrarrazões
27/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/03/2023
24/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 136636/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 505/2023/SETR4 em 03/03/2023
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 14/02/2023
07/02/2023
Autuado
31/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/01/2023
Recebidos os autos no TST
13/01/2023
Pré-Autuação