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Processo: AIRR - 10332-57.2021.5.15.0063 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10332/2021-0063-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Procurador: Dr. Francisco Carlos Conceição
 
Agravado(s): ARISTEA LOPES DA COSTA
Advogado: Dr. FABIO MORAES LOPES
 
Agravado(s): INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
 

Histórico do processo
23/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/04/2025
Transitado em Julgado em 14/04/2025
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 273/2025/SETPOESDC em 31/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 81/2025/SETPOESDC em 24/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 3081/2024/SEPREX em 27/09/2024
19/09/2024
Petição: 589315/2024 - Agravo
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 316/2024/SETR3 em 05/03/2024
04/03/2024
Petição: 130852/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Não conhecido o Recurso
07/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 70/2024/SETR3 em 07/02/2024 (pauta)
25/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2023
Petição: 543980/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 17/02/2023
16/02/2023
Autuado
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2023
Recebidos os autos no TST
09/02/2023
Pré-Autuação